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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:24

Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida em ação de indenização

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51

Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo

de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e de custeio do plano de
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:00

STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde

O aposentado e seus dependentes poderão continuar como beneficiários do plano de saúde coletivo, devendo assumir com pagamento integral da contribuição
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:51

Plano de Saúde é obrigado a autorizar cirurgia para tratar obesidade mórbida

A paciente alegou estar com lesões nos joelhos e pés, falta de ar quando faz esforço, dor na lombar, ansiedade e resistência à insulina
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 18:04

Por falta de previsão contratual, plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro

Decisão é do juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara – São Paulo.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 09:14

Quarta Turma nega prosseguimento de recurso que discutia coberturas de plano de saúde

A turma considerou que não foram cumpridos os requisitos para admissão do recurso no STJ, pois não foram juntadas as guias que comprovariam o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:50

Plano de saúde. Home care.

Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 09:50

Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 11:20

Reajuste em contratos coletivos de plano de saúde deve seguir regime de agrupamento contratual

O regime deve ser usado em contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:29

Recurso especial. Plano de saúde.

Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:33

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde

Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:24

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:05

Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar

De acordo com o processo, o plano de saúde coletivo foi contratado por empresa familiar na qual
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:50

Plano de saúde deve autorizar cirurgia em criança

Direito do consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:43

Unidade com que o segurado contratou o plano deve responder ação pela não autorização de exame

segurado contratou o plano, não a unidade que deixou de atender o paciente, ainda que esta integre o mesmo grupo operador de plano saúde
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:02

Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde

), sendo vedado à operadora recusar o tratamento prescrito pelo médico para doença coberta pelo contrato.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:00

Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha

TIM deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais em razão do cancelamento indevido da linha telefônica do consumidor
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:49

Plano de saúde deve ressarcir sus por atendimento de beneficiários em contrato de coparticipação

Para Quarta Turma do TRF3, ressarcimento de valores é vinculado ao atendimento prestado independentemente do regime de pagamento.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 13:40

Plano de Saúde é condenado por recusar custear internação de dependente químico

Além de indenizar moralmente em R$ 3 mil reais, o plano deverá ressarcir em R$ 12 mil reais o
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:04

Como fica a Manutenção do Plano de Saúde para os Aposentados?

Por Marina Augustinho.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 10893

O entendimento é da Terceira Turma.

de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e de custeio do plano de

O aposentado e seus dependentes poderão continuar como beneficiários do plano de saúde coletivo, devendo assumir com pagamento integral da contribuição

A paciente alegou estar com lesões nos joelhos e pés, falta de ar quando faz esforço, dor na lombar, ansiedade e resistência à insulina

Decisão é do juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara – São Paulo.

A turma considerou que não foram cumpridos os requisitos para admissão do recurso no STJ, pois não foram juntadas as guias que comprovariam o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos.

Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.

A decisão foi unânime.

O regime deve ser usado em contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários.

Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

De acordo com o processo, o plano de saúde coletivo foi contratado por empresa familiar na qual

Direito do consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer.

segurado contratou o plano, não a unidade que deixou de atender o paciente, ainda que esta integre o mesmo grupo operador de plano saúde

), sendo vedado à operadora recusar o tratamento prescrito pelo médico para doença coberta pelo contrato.

TIM deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais em razão do cancelamento indevido da linha telefônica do consumidor

Para Quarta Turma do TRF3, ressarcimento de valores é vinculado ao atendimento prestado independentemente do regime de pagamento.

Além de indenizar moralmente em R$ 3 mil reais, o plano deverá ressarcir em R$ 12 mil reais o

Por Marina Augustinho.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).